Procedimento:01.02.01.038-2 - LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE ATENÇÃO AO PARTO E À CRIANÇA
 
Grupo:1 - Ações de promoção e prevenção em saúde
Sub-Grupo:2 - Vigilância em saúde
Forma de Organização:1 - Vigilancia sanitária
 
Competência:01/2025
 
Modalidade de atendimento:Ambulatorial
Complexidade:Não se aplica
Financiamento:Vigilância em Saúde
Sub-Tipo de Financiamento:
Instrumento de Registro:BPA (Consolidado)
Sexo:Não se aplica
Média de Permanência:Não se aplica
Tempo de Permanência: 
Quantidade Máxima de execuções:Não se aplica
Idade Mínima:Não se aplica
Idade Máxima:Não se aplica
Pontos:0
Atributos Complementares:Não Exige CBO, Admite período maior para a apresentação
Valores:
Serviço Ambulatorial:R$ 0,00
Total Ambulatorial:R$ 0,00
Serviço Hospitalar:R$ 0,00
Serviço Profissional:R$ 0,00
Total Hospitalar:R$ 0,00

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ATESTAR CONFORMIDADE DO ESTABELECIMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL .DEVEM SER CONSIDERADOS OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS:||-HOSPITAL GERAL COM UNIDADES DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA E OBSTÉTRICA;||-HOSPITAL INFANTIL COM OU SEM UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA;||-HOSPITAL MATERNIDADE COM OU SEM UTI MATERNA;||-CASAS DE PARTO;||-HOSPITAL DE PEQUENO PORTE -HPP